Processo 604708/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2013 10:56
Autuado em 30/08/2013 10:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1146/2019 da Primeira Câmara, de 08/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2019 Acórdão   1146/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/04/2019 Acórdão   1146/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas ALDO NELSON BONA
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
27/06/2016 10:51 do Protocolo 526457/16
30/04/2015 18:36 do Protocolo 359484/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2019 2053 Acórdão nº 1146/2019
25/04/2019 2045 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 29/04/2019
09/04/2019 2035 Termo de Redistribuição de Processo nº 1430/2019
02/06/2016 1370 Despacho Processual Diverso nº 1394/2016
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 951/2015
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19847/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2019 11:03 DP  
03/06/2019 13:35 CMEX Informação nº 3167/2019 -
09/05/2019 11:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 504/2019 -
09/05/2019 11:30 SMPJTC  
09/05/2019 10:35 2PC Ciência de Decisão nº 123/2019 -
09/05/2019 09:46 SMPjTC  
02/05/2019 14:51 S1C  
02/05/2019 14:47 GCDA  
02/05/2019 13:46 S1C  
01/04/2019 14:39 GCDA  
29/03/2019 15:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1430/2019 -
18/02/2019 10:26 GCNB  
18/02/2019 09:24 SMPJTC  
04/10/2018 11:43 2PC Parecer nº 53/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Regularidade com ressalva das contas. Expedição de recomendação
03/10/2018 11:59 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 364/2018 - Contas regulares, com recomendações.
27/06/2016 13:23 COFIT  
31/05/2016 10:25 DP  
06/05/2016 15:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1394/2016 -
18/04/2016 17:46 SMPjTC Parecer nº 5280/2016 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Ausência de informações sobre o cumprimento do objeto pactuado. Pela irregularidade com ressarcimento de valor.
04/05/2015 11:36 DAT Instrução nº 488/2016 - o nº:
01/04/2015 11:22 DP  
27/03/2015 17:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 951/2015 -
02/09/2013 19:07 DAT Instrução nº 858/2015 -
30/08/2013 13:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19847/2013 -

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